Como funciona a busca e apreensão de veículos

Se deixou de pagar as prestações do financiamento do seu veículo, saiba nesse artigo o que pode acontecer e como evitar de ter o seu veículo apreendido.

O que é Busca e Apreensão

Quando se faz um financiamento de veículo, o próprio bem se torna a garantia daquele financiamento. Dessa forma, se o comprador se torna inadimplente, isto é, deixa de pagar as parcelas do financiamento, o credor (instituição que fez o financiamento) pode solicitar judicialmente, que o bem seja apreendido.

Mas a busca e apreensão não é o primeiro passo do credor ao constatar a dívida referente aquele financiamento. Afinal, a instituição financeira tem interesse no dinheiro e não no veículo.

Passos Em Um Processo De Busca E Apreensão

Primeiramente, ao constatar a dívida, o credor deverá entrar em contato com o devedor, por correspondência física, informando das prestações em atraso e das consequências jurídicas caso a dívida não seja quitada.

Caso o devedor não efetue o pagamento da dívida (parcelas em atraso), o credor entrará com uma ação judicial solicitando a busca e apreensão do veículo. Após isso, o juiz irá expedir uma liminar com o mandado de busca e apreensão que será cumprido por um oficial de justiça.

O oficial de justiça irá localizar o veículo e apreender o veículo. O devedor receberá uma cópia da petição inicial e do mandado de busca e apreensão.

O que fazer quando o veículo for apreendido?

Se o veículo for apreendido, o devedor possui 5 (cinco) dias, a contar da data que o mandado foi cumprido, para efetuar o pagamento da dívida reclamada pelo credor.

O devedor também possui 15 dias para efetuar a sua defesa, mas caso no prazo de cinco dias não efetue o pagamento, o veículo passa a ser propriedade plena do credor. Com a posse do veículo, o credor irá leiloar o bem para quitar a dívida.

ATENÇÃO! Se mesmo com o leilão a dívida não for quitada, o devedor deverá quitar os débitos restantes.

Além disso, caso o devedor não pague a dívida e nem apresente defesa, todos os fatos alegados pelo credor serão presumidos como verdadeiros e o devedor ainda deverá pagar as custas processuais e os honorários dos advogados do credor. E o nome permanecerá negativado (sujo) enquanto houver a dívida.

Portanto o melhor a fazer é buscar o mais rápido possível o auxílio de um advogado e tentar negociar com o credor.

Esconder o veículo em caso de Mandado de Busca e Apreensão

Em muitos casos, o advogado orienta aos clientes devedores que escondam o veículo para que o oficial de justiça não possa cumprir o mandado. Mas, é importante saber, que a justiça pode determinar o pagamento da dívida com outros bens do devedor como imóveis, conta bancária, outros veículos, etc.